Proposta para Sistema de Tratamento de Esgoto

Confira o dimensionamento (demanda de uso e condições do solo) e a profundidade da rede de esgoto considerada nesta proposta. Divergências identificadas durante a instalação poderão resultar em serviços adicionais e revisão dos valores apresentados.

Na ausência de sondagem de solo ou investigação geotécnica prévia, o cliente declara estar ciente de que poderão ser encontradas condições não identificadas durante a elaboração da proposta, tais como presença de lençol freático ou água no solo, solos saturados, matacões, rocha, solo de alta resistência, aterros, interferências enterradas ou outras características geotécnicas que possam impactar a instalação ou o desempenho do sistema. Caso sejam identificadas condições que exijam alterações no projeto, no método executivo ou a utilização de equipamentos e recursos adicionais — tais como escavadeira com rompedor hidráulico (martelete), sistemas de bombeamento, rebaixamento de lençol freático, contenções ou outras soluções técnicas — os respectivos custos adicionais serão de responsabilidade do cliente, mediante prévia comunicação e aprovação.

Recomendada para validação das condições do local e das premissas adotadas nesta proposta. Caso a proposta não seja aprovada pelo cliente em até 30 (trinta) dias após a realização da visita, será cobrado o valor correspondente à visita técnica. Em caso de contratação posterior, o valor pago pela visita será abatido do contrato, desde que não seja necessária nova vistoria ou revisão técnica. Caso o cliente opte pela contratação sem a realização da visita técnica, os valores apresentados permanecerão sujeitos a revisão caso sejam identificadas, durante a execução, condições ou necessidades técnicas não previstas e essenciais à adequada instalação e funcionamento do sistema. Valor da visita técnica: sob consulta.

Ajustes técnicos e comerciais poderão ser realizados após a visita técnica, quando aplicável.

Definição do escopo final, cronograma, condições comerciais e forma de pagamento.

Formalização da Ordem de Serviço (OS), contendo os prazos previstos para mobilização, início e conclusão dos serviços.

Encomenda dos equipamentos e materiais conforme escopo aprovado.

Quando exigida pelo cliente, a integração deverá ser informada previamente. Caso a integração ultrapasse 2 (duas) horas, ou haja necessidade de aguardar liberação para início das atividades, serão cobrados do cliente os custos adicionais decorrentes da permanência da equipe, equipamentos, máquinas e veículos mobilizados, incluindo horas paradas e eventuais impactos no cronograma de execução.

A data de início poderá ser reprogramada em função de condições climáticas adversas ou fatores operacionais que comprometam a segurança e a qualidade dos serviços.

O cliente deverá informar previamente eventuais restrições de acesso, horários, exigências documentais ou procedimentos internos necessários para ingresso da equipe e equipamentos.

Quando contratado, será realizado previamente à instalação. Caso os resultados indiquem condições distintas das consideradas na proposta, poderá haver revisão técnica e comercial do escopo.

Quando necessário, os materiais poderão ser entregues previamente à mobilização. O cliente deverá disponibilizar área adequada para descarga e armazenamento.

Consideram solo escavável em condições normais, sem presença significativa de rocha, matacões, água subterrânea, aterros instáveis ou outras interferências não informadas previamente. Considera-se profundidade da rede de esgoto de até 0,70 m na chegada ao sistema ou a profundidade expressamente informada e considerada no escopo desta proposta.

A montagem será realizada com o equipamento de escavação previsto nesta proposta. Caso seja necessária a utilização de caminhão Munck, guindaste ou equipamento similar, haverá cobrança adicional de mobilização e diárias.

Rejuntamento e impermeabilização das estruturas pré-moldadas conforme especificação do sistema.

Inclui as interligações entre os componentes do sistema e a conexão com a rede existente em distância de até 3 (três) metros, ou, alternativamente, a disponibilização de ponto de espera para interligação na profundidade considerada nesta proposta. Distâncias superiores ou profundidades distintas das contratadas deverão ser informadas previamente para orçamento complementar.

Considera a reutilização do material proveniente da escavação. Caso o material não apresente condições adequadas para reaterro, o fornecimento de material complementar não está incluso nesta proposta.

Cortes, remoções e recomposições de concreto, asfalto, bloquetes, paralelepípedos, revestimentos, gramados ou paisagismo somente serão executados quando expressamente contratados.

As tampas fornecidas são dimensionadas para aterro de até 0,50 m e circulação de pedestres. Para profundidades superiores, poderão ser necessários anéis complementares ou adequações estruturais, com custos a cargo do cliente. Caso haja tráfego de veículos ou aterro excedente sobre as tampas, será necessário reforço estrutural específico, não incluso nesta proposta, conforme itens correspondentes do orçamento.

O material proveniente da escavação será depositado nas proximidades da vala. Movimentações superiores a 5 (cinco) metros, carregamento, transporte ou destinação em bota-fora não estão inclusos e serão de responsabilidade do cliente ou objeto de orçamento complementar.

Caso exista fossa, sumidouro ou unidade de tratamento na área de intervenção, o cliente deverá providenciar previamente seu esgotamento e desativação, quando necessário.

Todos os fornecimentos, serviços, materiais, equipamentos e atividades contemplados nesta contratação estão limitados aos itens expressamente descritos e quantificados nesta proposta. Quaisquer itens, serviços ou condições não previstos no escopo apresentado não estão inclusos e, caso necessários, serão objeto de orçamento complementar.

Os serviços serão faturados por Rostelato & Reis Ltda., CNPJ 13.726.692/0001-00. Quando aplicável, determinados materiais poderão ser faturados diretamente ao cliente pelos respectivos fornecedores, visando otimização tributária e operacional. Nesses casos, os valores correspondentes serão deduzidos do valor total contratado junto à STEBio.

O desempenho e a eficiência do sistema estão condicionados à sua utilização dentro dos parâmetros de projeto e das condições consideradas para elaboração desta proposta. Não estão cobertos pela garantia danos decorrentes de uso inadequado, sobrecarga hidráulica, alterações no sistema, intervenções de terceiros ou recalques de terreno causados por intempéries, movimentações do solo ou fatores geotécnicos externos. Para evitar o retorno de odores nas instalações prediais, a tubulação do imóvel deverá possuir sistema de ventilação sanitária adequado, conforme as normas técnicas aplicáveis. A garantia de absorção e infiltração do efluente pelo solo somente poderá ser avaliada mediante apresentação ou contratação prévia de ensaio de infiltração — os resultados são representativos apenas da área ensaiada e não constituem garantia integral das condições geotécnicas de toda a área de implantação. Nos atendimentos realizados em garantia, está inclusa exclusivamente a mão de obra necessária para avaliação e correção de defeitos cobertos; custos com materiais, transporte, deslocamento, hospedagem, alimentação e demais despesas operacionais não estão inclusos, salvo quando expressamente previsto em contrato.

As visitas técnicas após a entrega do sistema estão sujeitas a agendamento prévio e à aprovação dos custos de deslocamento, hospedagem e demais despesas associadas, inclusive nos casos de atendimento em garantia.

O cliente deverá realizar as limpezas e manutenções periódicas das unidades do sistema conforme os intervalos previstos em projeto e as orientações de operação fornecidas pela STEBio. A rede de esgoto que recebe efluentes de cozinha deverá possuir caixa de gordura em adequado funcionamento, com limpeza periódica para evitar o lançamento excessivo de óleos e graxas no sistema de tratamento. Não deverão ser lançados no sistema produtos químicos em excesso que possam comprometer a atividade biológica, tais como bactericidas, desinfetantes e solventes, bem como resíduos sólidos, incluindo restos de alimentos, absorventes, fraldas, preservativos, papel toalha, panos, plásticos, bitucas de cigarro e quaisquer materiais não biodegradáveis. Danos, obstruções ou redução de desempenho decorrentes do uso inadequado ou da falta de manutenção não serão cobertos pela garantia.

Quando contratado, compreende memorial de cálculo, planta de implantação, detalhamento construtivo do sistema e ART/RRT, elaborados em conformidade com os requisitos aplicáveis da CETESB ou outro órgão equivalente. Em caso de emissão de Comunique-se pela CETESB, serão realizadas as revisões e complementações necessárias ao projeto até a conclusão da análise e aprovação do processo, desde que não haja alteração das premissas, dados de entrada ou escopo originalmente contratado.

Quando contratado, consiste na realização de ensaio in loco por meio de 03 (três) cavas com diâmetro de 150 mm e profundidade definida conforme o projeto e as condições do local. O objetivo do ensaio é determinar a taxa de infiltração do solo na área avaliada, fornecendo subsídios para o dimensionamento de sumidouros, valas de infiltração e demais unidades de disposição final de efluentes. Os resultados obtidos são representativos apenas da área ensaiada; caso seja necessária a avaliação de áreas adicionais ou alternativas, haverá cobrança complementar pelos serviços correspondentes. O ensaio poderá ser exigido por Prefeituras, CETESB ou outros órgãos ambientais para validação do dimensionamento adotado e para verificação das condições de infiltração do solo, incluindo a comprovação da distância mínima entre o fundo da unidade de infiltração e o nível máximo do lençol freático ou da água no solo observado durante o ensaio.

Quando necessária e contratada, o cliente deverá disponibilizar, nas proximidades do local de instalação, ponto de energia elétrica compatível com o equipamento especificado (220 V monofásico, 220 V trifásico ou 380 V trifásico), conforme informado previamente para o dimensionamento e fabricação do sistema. Também deverá ser disponibilizado local protegido das intempéries para instalação do quadro de comando elétrico, garantindo condições adequadas de operação, segurança e manutenção dos equipamentos. A infraestrutura elétrica, incluindo alimentação, proteção, aterramento e adequação às normas técnicas aplicáveis, é de responsabilidade do cliente, salvo disposição expressa em contrário nesta proposta.

Os serviços serão executados em conformidade com a ABNT NBR 17076:2024 e demais normas técnicas aplicáveis, observando os requisitos de segurança e saúde ocupacional previstos na legislação vigente, incluindo NR 01 (GRO/PGR), NR 06 (EPI), NR 07 (PCMSO), NR 11 (Movimentação de Materiais), NR 12 (Máquinas e Equipamentos), NR 18 (Construção Civil), NR 33 (Espaços Confinados) e NR 35 (Trabalho em Altura), quando aplicáveis às atividades contratadas. A equipe utiliza EPIs adequados às atividades desenvolvidas, com controle de entrega e treinamentos compatíveis com as exigências legais e os riscos envolvidos na execução dos serviços.

Os preços serão revistos caso as quantidades pedidas sejam menores que as orçadas.

Eventuais diferenças de tributos, taxas ou encargos fiscais incidentes em razão do estado de destino da mercadoria ou serviço serão de responsabilidade do cliente.

Eventuais aumentos nos custos de equipamentos, materiais ou serviços, bem como situações de desabastecimento, poderão ensejar revisão dos valores e adequação do cronograma, mediante comum acordo entre as partes.

Validade desta proposta: 10 dias.